Parte: Projeto Político Pedagógico, sob enfoque: Educação Inclusiva, O Currículo (universalização), Arte e sociedade plural

Autor(a): Lúcio José de Azevêdo Lucena (LÚCIO LEONN)
Escola: EMEIF PROFESSORA LIREDA FACÓ
Rede: Pública
UF: CE
Cidade: FORTALEZA-

Áreas temáticas, como: Combate a discriminação/Criança e adolescente/Direitos humanos/Idoso/Igualdade racial/Mulher e Portador de deficiência, fazem parte da nossa visão, aceitação e valores na Escola e em sociedade. EMEIF PROFESSORA LIREDA FACÓ / Secretaria Executiva Regional V

Que impacto curricular teria o estudo da história da humanidade a partir da história africana? Você acha que devemos continuar a construir currículos eurocêntricos?

Do estudo da história da humanidade a partir da história africana é de plena aceitação para alcançar e garantir o sucesso escolar, pedagógico, de respeito e comunhão pessoal e organizacional da escola, por meio da intertransculturalidade étnico-racial. Queremos abordar Uma África Continental, esplendor na pluralidade social. Um Manifesto de: culturas, costumes, contrastes e vivências ambientais de seu povo-homem/mulheres e crianças - para desvelar do passado na história aqui co-brasileira: o que não foi dito, ou subestimado, desconhecido, desumano, desrespeitado, incógnito durante séculos entre nós. Um olhar sobre um continente que merece indagações e respostas de hoje; estabelece assim solidariedade sob seu povo.

Busca enriquecer para fortalecer a verdadeira história da África no/pelo Brasil. Não devemos continuar a construir currículos eurocêntricos. Logo, a Escola precisa alerta-se para garantir a valorização e o respeito à diversidade no contexto pedagógico e circunstancial. Percebe-se em sala de aula, através do currículo e de práticas pedagógicas, só para exemplificar: “De uma ausência corpórea e/ou da não-fruição seja de maneira oral pelas músicas, no hábito de contar e ouvir histórias/estórias ou nas manifestações ou danças de origens africanas; não sabemos cantar uma música (cantigas do nosso povo) indígena ou africana”.

Enquanto que a cultura européia se demonstra em ‘culto’ no imaginário coletivo dos brasileiros desde tenra idade por cerca de 507 anos. ("Fui à Espanha... (...) Eu sou pobre... pobre de marré decê...") Isto é, é marcante a presença da cultura exclusivamente dependente não só de Portugal (européia) para aqui existirmos? Afirmo e pergunto. Uma vez que somos de identidade plural, de contrastes e divergências interraciais?

Já o ensino de geografia e de história da África deve ser condizente com o papel do continente africano na história mundial. Habilidades, como: De questionar; De criar; De trabalhar linguagens; De interpretar (o mundo, as normas, os conflitos, os outros e a si mesmo); De encantar; De estar atento; De entender o outro, o mundo e a si mesmo; De conviver com a diversidade; De falar; De trabalhar linguagens; De aguçar os sentidos (ser humano, natureza e si mesmo); De enxergar o outro sob um ângulo diferente; De perceber a interioridade humana; De realizar tarefas; De escrever. Da importância do negro na formação de nossa cultura; Do comportamento do ser humano diante das diversidades, para a reconstrução da identidade e encontrar idéias, valores de pertencimento. São princípios norteadores no currículo universal.

De reestruturar os currículos para sinalizar à humanidade, a verdadeira e real contribuição histórica - da cultura africana ou indígena, uma lacuna deixada e desrespeitada ao longo do tempo em nossa civilização. Avanços e mudanças quanto às questões de: respeito aos direitos humanos; de desmistificar o "desconhecido e ignorado" na Escola - referente à diversidade étnico-racial; cultuar para propiciar auto-estima de alunos(as) afro-descendentes etc.

Sob qual enfoque pedagógico devemos reestruturar o currículo (conteúdo programático) na EMEIF Profª. Lireda Facó e, como repensar a estrutura física da Escola de forma que garanta o atendimento e a promoção de uma educação mais inclusiva? (combate a discriminação, criança e adolescente, direitos humanos, idoso, igualdade racial, mulher e portador de deficiência).

Sob a luz de um novo enfoque pedagógico deve-se reestruturar e abordar o currículo (conteúdo programático) na escola. A fim de desenvolver novos espaços pedagógicos que valorizem e integrem as múltiplas identidades do indivíduo, por meio de um currículo que leve o(a) estudante a conhecer suas origens e a se reconhecer como brasileiro. Então, devemos partir para elaboração de um projeto educacional vivenciado a temática das Relações Étnico-Raciais e a História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no cotidiano escolar. Participação em oficinas de capacitação de professores para a implementação da Lei 10.639/03. A lei determina a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana nos currículos escolares. Deve-se então, garantir para implementar por base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e por um Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. A Reforma Curricular na Prefeitura Municipal de Fortaleza é outro grande desafio. Primeiramente esta sendo discutida com técnicos da Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social (Sedas) e das Secretarias Executivas Regionais junto com a assessoria pedagógica da Universidade Federal do Ceará (UFC). Uma das formas são os cursos ofertados até recentemente, de Especialização em História da África aos professores da disciplina de História da rede municipal, numa parceria com a supracitada universidade. “O ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, a educação das relações étnico-raciais, tal como explicita o presente parecer (CNE/CP 3/2004, aprovado em 10/03/2004), se desenvolverão no cotidiano das escolas, nos diferentes níveis e modalidades de ensino, como conteúdo de disciplinas, (3) particularmente, Educação Artística (Arte), Literatura e História do Brasil, sem prejuízo das demais, em atividades curriculares ou não, trabalhos em salas de aula, nos laboratórios de ciências e de informática, na utilização de sala de leitura, biblioteca, brinquedoteca, áreas de recreação, quadra de esportes e outros ambientes escolares.” (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, p.21) (grifos meus) ((3) § 2°, Art. 26A, Lei 9.394/1996: Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileira.) Aponto mais uma vez, programas de fomentos na escola junto à comunidade e seus profissionais do magistério; as metas e objetivos dos Projetos da Educação da Prefeitura Municipal de Fortaleza / Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social (SEDAS), convênio com o Ministério de Educação (MEC), como: o Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade – (O objetivo é disseminar a proposta de educação inclusiva em todos os municípios brasileiros, favorecendo sua compreensão e a orientação sobre as diferenças); em outro, Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade – (O objetivo é disseminar a proposta de educação inclusiva em todos os municípios brasileiros, favorecendo sua compreensão e a orientação sobre as diferenças); E, por ultimo no Projeto Educar na Diversidade – (cujo objetivo é desenvolver práticas inclusivas de ensino a fim de combater a exclusão e responder à diversidade de estilos de aprendizagens nas salas de aula. Situação atual: Está em fase de desenvolvimento através de oficinas pedagógicas que favorecem sua disseminação no contexto do ensino regular. Norteando aqui a busca e, visando à promoção de uma educação mais inclusiva e de inserir no currículo (conteúdo programático) da escola, indico as fundamentações e idéias, abaixo: “¹A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º caput explicita que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...” As questões de gênero, raça, orientação sexual e classe social são fatores que influenciam no grau de exclusão. Desigualdades estas que se acentuam na medida em que nos aproximamos do ser atingido pela pobreza, seja ele negro, mulher, indígena, homossexual ou pessoa com deficiência. Desenvolver estudos, projetos, debates e pesquisas relativos à promoção dos direitos da comunidade negra; E já, quanto à política nacional do idoso reger-se-á pelos seguintes princípios (Artigo 3°): (...) II - o processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos; III - o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza; Sobre as ações governamentais, no artigo 10, a Lei (n.10.741/2003, Estatuto do Idoso), define as competências dos órgãos e entidades públicas e determina as seguintes ações: Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicas: (...) III - Na área de Educação: a. adequar currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais destinados ao idoso; b. inserir nos currículos mínimos, nos diversos níveis do ensino formal, conteúdos voltados para o processo de envelhecimento, de forma a eliminar preconceitos e a produzir conhecimentos sobre o assunto (...); Sob efeito na educação, com a temática - Mulher: promover reflexões do currículo em todos os níveis de ensino sob a ótica de gênero. Tendo inclusive, implantação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, cinco grandes eixos; o segundo dele, trata-se da Educação Inclusiva e Não Sexista (...) (Conselho Estadual da Condição Feminina (CNDM), indica em nível estadual, como sua atribuição). Outra, da promoção do acesso adequado às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, por meio da supressão de barreiras e obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios, nos transportes e nos meios de comunicação e informação é parte indissociável dos direitos humanos. Da implementação da acessibilidade arquitetônica, urbanística e de transportes; com intérpretes de Libras, caracteres ampliados (para pessoas com visão subnormal), braille, cães-guia, ajudas técnicas, espaço de circulação, sinalização e transporte acessíveis (Tópico: conhecendo a situação das pessoas com deficiência no Brasil); A questão da acessibilidade é fator estruturante de desenvolvimento do país (não somente em nível educacional), uma vez que devem ser garantidos os direitos de ir e vir, de ter acesso à informação e à comunicação, de acesso às ajudas técnicas como requisitos de qualidade de vida digna e feliz.” (¹fonte: Curso de Formação de Conselheiros em Direitos Humanos. Abril – Julho/2006; Realização: Ágere Cooperação em Advocacy Apoio: Secretaria Especial dos Direitos Humanos/PR.) (grifos meus) Finalizando, repensar aqui a estrutura física da Escola, antes, se deve consiste em pôr em prática como base de tornar a educação inclusiva e acessível, os seguintes princípios: ²Da cultura inclusiva (é de caráter universal), também se dar no cotidiano escolar; e as políticas de inclusão (na EMEIF Professora Lireda Faço/PMF) e Práticas de inclusão (pelos/as professores/as, segmento funcionários etc.); E, a partir do projeto educativo: equipar a Escola e as salas; garantir apoio pedagógico e formação (continuada) para os professores/as; construção de um projeto educativo com identidade pedagógica e linha de ação definida a curto, médio e em longo prazo; Aprimoramento da formação do/a professor/a: identificar dificuldades visando eliminar barreiras na aprendizagem; reflexão individual e coletiva; questões da prática (o fazer – procedimentos); aprendizagem cooperativa em detrimento da não-individualidade (competição); respeito aos diferentes estilos e maneiras de aprendizagem; reconhecimento, valorização e sistematização do saber pedagógico; Por último, um sistema educativo inclusivo: atendimento educacional especializado - Centro de Atendimento, ou na Escola. Professores especialistas em atendimento à Educação Especial. Atendimentos clínicos: fisioterapeutas / fonoaudiólogos / outros. Escolarização: Secretaria de Educação. Equipe intermediária: escolas / gestores / especialistas / professores/as / salas de apoio. ²(fonte: Lucena, L.J.A. Anotações/síntese – palestra/aula proferida por Adriana Limaverde, (Dra. UFC). Seminário Educação Inclusiva e Diversidade. “Abra as portas para a inclusão”. Promovido pela Prefeitura Municipal de Fortaleza / Secretaria de Educação e Assistência Social - Sedas. Escola de Magistratura / Fortaleza-Ce, 19 de agosto de 2006.).

Como você redimensionaria a organização do trabalho pedagógico de sua escola?

A organização do trabalho pedagógico escolar seria redimensionada na dimensão administrativa, pedagógica, financeira e político-educacional.

Administrativa - Trabalho articulado com todo o conjunto escolar, (em rede municipal de ensino e de políticas educacionais); aumentaria o número de gestores e de agentes administrativos; encontraria um desenvolvimento organizacional para melhorar e garantir uma comunicação mais eficiente e um trabalho mais coletivo no contexto escolar.

Pedagógica – Capacitações, qualificações e cursos em formação contínua para professores em serviço à temática africanidades, direitos humanos, ciências das humanidades etc.; Campanha para os recursos, interesse, uso e aplicação dos materiais didáticos e pedagógicos na sala de aula;

Conselho escolar e conselho de classe - serem atuantes nas decisões e com os interesses da/pela comunidade escolar; programas especiais junto à ação pedagógica da escola: projetos (projeto escola aberta/projeto rádio escola / projeto de monitoria, em horta, arte-educação, cultura de paz etc.), atividades complementares (aulas-passeios-visita /gincanas /interclasse /LIE - laboratório de informática, de ciências, de línguas estrangeiras / cursos profissionalizantes, educação sexual etc.), eventos comemorativos da escola e da comunidade (datas comemorativas).

Financeira – Almejaria e disporia recursos financeiros de forma regular, gerenciando os recursos financeiros de maneira com que houvesse a participação de toda comunidade escolar; em grupos representativos nas decisões de compra; disporia também, de recursos financeiros para compra de material de apoio da Secretaria da Escola (armários embutidos, ar-condicionado, pastas etc.).

Político-educacional – Manter-se-ia atualizado com as políticas e diretrizes educacionais em nível nacional, estadual e nível municipal (Plano municipal de educação / Estatuto do magistério / PCCS - Planos de cargos, carreiras e salários, P.P.P, Secretaria Executiva Regional V etc.), socializando-as na Escola.

E, por último, disporia os recursos humanos, políticos, técnicos e financeiros para o cumprimento do P.P. P na escola e em âmbito da Secretaria Executiva Regional V (órgão administrativo gerenciador e mantenedor).

Dessa forma a organização do trabalho pedagógico alcançaria uma linha norteadora: baseada na pedagogia crítica social de conteúdos, no sentido do(a)aluno(a) participar como sujeito do processo ensino-aprendizagem e que o(a) professor(a) seja mediador/a e facilitador/a desses processo. Desejamos uma escola com um Conselho Escolar atuante, comprometido com os interesses da comunidade e que seus representantes possam desenvolver suas atividades propostas.

Esperamos gestores democráticos, críticos, justos, éticos, comprometidos com o processo educativo e com sabedoria de gerenciar os recursos financeiros justamente com a comunidade escolar. Desejamos que os distritos das regionais (secretaria executiva regional V) interliguem-se no sentido de garantir uma melhor estrutura e organização à comunidade e, dessa maneira, garantir um trabalho com competência, segurança e tranquilidade.

Por fim, direcionar, realmente, o Planejamento Pedagógico de maneira que atenda e cumpra seus objetivos na prática curricular junto às necessidades dos educandos e comunidade; Curso de formação em direitos humanos e temáticos aos diversos setores da escola; Interesse, utilização e aplicação dos Recursos e materiais didáticos na escola e em sala de aula, por parte do núcleo gestor e professorado. Reestruturação física (demais setores) / humana e pedagógica da Escola junto com um projeto curricular (atividades educacionais) de inclusão e de diversidade cultural / étnico-racial, também, para atender portadores de necessidades educacionais especiais. Fortaleza-Ce julho-2007.

FONTES CONSULTADAS:

ÁGERE COOPERAÇÃO EM ADVOCACY. Curso de Formação de Conselheiros em Direitos Humanos. Apoio: Secretaria Especial dos Direitos Humanos/PR. Abril – Julho: 2006.

_____________________________. Curso de Formação em História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (2ª etapa). Apoio: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade/MEC, Maio – Julho: 2007.

DEWEY, John. Democracia e educação. 3ª ed., Melhoramentos - São Paulo: 1959.

FREIRE, Paulo. Sobre educação (Diálogos). Paz e Terra, V. 1; Rio de Janeiro: 1982.

___________. Medo e Ousadia: o cotidiano do professor. Co-autoria com Donald Macedo; Paz e Terra. Rio de Janeiro: 1987.

FREIRE, Madalena. A Paixão de conhecer o mundo. Paz e Terra. Rio de Janeiro: 1983.

PEIXOTO, Maria Inês Hamann. Arte e Grande Público: à distância a ser extinta. (Coleção polêmicas do nosso tempo, 84), Autores Associados – Campinas, SP: 2003.