*A Figura Presencial do/a Professor/a de Arte ou do Arte-educador/a

(*) - Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF): Perspectivas via Secretaria Executiva Regional SER V - (E, um pouco mais, de histórias...)

por Lúcio José de Azevêdo Lucena

Imagem: XII Mostra de Teatro do Estudante. Período de 03 a 08 de setembro de 2007. Parceria FESTA-Federação Estadual de Teatro/Prefeitura Municipal de Fortaleza-PMF.  Secretaria Municipal de Educação/SME. A Secretaria Executiva Regional fora convidada a receber espetáculos nas dependências de suas escolas municipais e viabilizando a participação de grupos de teatro existentes.

Por Lúcio José de Azevêdo Lucena (Lúcio Leonn)

“A nova humanidade será universal e terá a atitude do artista; isto é, reconhecerá que o imenso valor e a beleza do ser humano residem precisamente no fato de pertencer ele aos dois reinos da natureza e do espírito”. Segundo Thomas Mann apud Bilbao, (2004).

Historicamente, a figura presencial do/a professor/a de Arte ou Arte-educador/a, (120h/aula) via concurso público (Edital nº 006\2000-fragmento imagem, abaixo) e de investidura no cargo em 2001 e, quanto à organização e estruturação de ensino em escolas públicas da Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF), é bem recente. Em 2010, suas ações em serviços na(s) EMEIF(s) – (escola municipal de ensino infantil efundamental), completarão 09 anos. E aponto que, a partir de 2006, tal professor pôde ampliar sua carga horária para mais tempo em serviço; totalizando assim, 240h/aula(distribuídas, em: aulas de artes entre quatro paredes/planejamentos pedagógicos/sábado letivo, atender ações da LDB etc.).

Vale lembrar que, antes de 1997, funcionava no Município de Fortaleza (escolas de 1º grau, CIES - Centro Integrado de Educação e Saúde, escola ambiental, centro educacional, escola municipal); o sistema de telensino (pelas Escolas Integradas e o Centro Educacional). Pode-se registrar de início, 1974 no Estado, até (1997) ou, final de 2000, término no: (Município de Fortaleza) – Teleaulas, pela Fundação de Teleducação do Ceará/FUNTELC/Secretaria de Educação – SEDUC-CE e outrora, professores - eram orientadores de aprendizagens, via aparelho de tevê, Manual de Apoio e Caderno de Atividades/aluno (a), - contemplando os conhecimentos em Educação Artística, como uma das disciplinas de estudos.

No entanto, encontrei perspectivas de transição com o seguinte dizer:

O Sistema de Ensino do Município de Fortaleza e sua rede de escola, desde o ano de 1997 passa por significativas mudanças tanto no que diz respeito à sua organização quanto a sua estruturação. Essas mudanças devem-se à implantação e implementação do novo modelo organizacional e administrativo da própria Prefeitura de Fortaleza e também, à implantação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, de 20 de dezembro de 1996. As mudanças estabelecidas pela LDB são significativas e, principalmente, reorganizar e redimensionar a educação brasileira caracterizando as responsabilidades das diversas esferas administrativas do poder público, quanto à oferta de ensino. Essas mudanças exigem que os sistemas de educação, tanto estaduais quanto municipais, reorganizem e reestruturem suas redes e escolas para oferecerem a população usuária de seus serviços, os níveis e modalidades de ensino sobre os quais tem responsabilidade legal. (Segundo Francisco Arlindo Araújo, (chefe do núcleo de programação, avaliação e controle. In: Fortaleza Constrói uma Nova Educação – de 1997 a 2000, (2000, p.11): Minha Escola tem Nome e tem História, de José Murilo Martins. Prefeitura Municipal de Fortaleza.

(Fonte pessoal acervo do artista-educador Lúcio Leonn- FRAGMENTO Edital nº 006\2000) - 1º Concurso para Professor efetivo de Arte\Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF): 97 vagas distribuídas, assim: 13 (SER I); 13 (SER II); 13 (SER III); 06(SER IV); 30 (SER V); 22 (SER VI).  No mais, por falta de cursos de formação em educação inicial de professores de Arte em nossa Cidade e/ou demais problematizações (má remuneração)\candidatos não contemplar vagas ofertadas em concurso\ diplomas (Licenciatura em Música e/ou Educação Artística) hoje 2009; restam-se pouco menos de 30 professores de Arte na Rede, oriundos desse certame.

Também, se registra da passagem, em 1996 – a Secretaria da Educação do Município, na criação da Cartilha de Folclore, “com o objetivo de suprir uma necessidade que sempre foi externada quando das visitas do Grupo de Arte Educação nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.” (Segundo Texto escrito na sua Introdução)

Atualmente, o Ensino/aprendizagem, conta com professores generalistas (séries finais) no Ensino Fundamental e pedagogos (séries iniciais). Sem contar com a ausência de Sala Ambiente de Arte e/ou Livro Didático/Arte, do Programa Nacional do Livro Didático/PNLD, (outra eterna discussão, o LD/Arte).

Logo, o suporte pedagógico em arte-educação e da sala de aula - Ensino Fundamental II - 6ª a 9ª série, encontra-se nas modalidades artísticas: Teatro, Dança, Música, Artes Visuais; seguindo o Projeto Político Pedagógico da escola, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN/Arte-1997), das diretrizes pedagógicas da Secretaria Municipal de Ensino (SME). Além de familiarização com as três ações básicas (ler obras de arte, fazer arte e contextualizar (anteriormente, (1987) em lugar de contextualizar, apontava-se a história da arte, como eixo de abordagem).) - Proposta Triangular para o ensino de artes visuais (na época metodologia triangular), sistematizada pela professora e pesquisadora, Ana Mae Barbosa. E, por fim, o plano anual do professor – Disciplina de Arte.

Da realidade do/a Professor/a de Arte, (não somente na PMF), é desdobrar-se emsala para mediar às quatro linguagens, quando ele tem muitas vezes, formação específica em uma. Assim, como também o Arte-Educador/a precisa ir mais além, estar á frente de seu tempo, precisa ser professor/a - pesquisador/a aliando-se sempre a novos desafios profissionais.

Fundamento, que:

Do processo de escolarização da arte nasce seu principal protagonista: o professor de arte, cuja principal função foi, com a vigência da LDB 5692/71, trabalhar a ‘Educação Artística’ nas escolas. Embora a atual LDB 9.394/96 modifique esta nomenclatura adjetivada, substituindo-a mais corretamente para o substantivo Arte, os últimos 25 anos imprimiram marcas e conceitos para arte na escola que foram decisivos para a orientação de seu ensino. [Segundo Isabel Marques, (2007). Ensino de Dança Hoje: textos e contextos, (capitulo: vozes da dança na escola. Subcapitulo: Professor versus artista, (p.57).]. Grifo da autora

Outrora, professores (nem só de arte), não procuram educação continuada (aprender a aprender) para manter-se na rede de ensino como professor (de Arte).

Outro aspecto tão questionado e muito valorizado, inconscientemente, trata-se do “deixar-fazer”, ou seja, por um exacerbamento da livre expressão; da pedagogia da espera.

Mas, a Prefeitura Municipal de Fortaleza, já reuniu seus professores de Arte durante: 1º Festival de Arte das escolas públicas municipais, por linguagens (2001) e no ano seguinte o II festival e, em sua última versão III, ano de 2004.

Também, configurou-se em seminário (2002) e cursos (idem), por linguagens (anexo I - Professores/as de Arte - 5ª A 8ª Série – relatório final do curso -10 encontros pedagógicos/documento), à discussão e reflexão dum ensino de qualidade de Arte; de fomentar um Plano Anual de Metodologia Pedagógica por disciplinas; a visar um currículo de aprendizagem seqüencial em arte, comprometido com tal exigência como fator de construção estética sistemática de agir e refletir em relação às experiências do educando em Arte. Além de Oficina de Dança, ministrada ano, de 2003, (ver anexos III e IV).

Ainda, no encontro Seminário Professores de Arte (2002), resultou na construção e elaboração duma Proposta (versão) Preliminar Disciplina de Arte (anexo II), em que tópicos de ensino/linguagens foram discutidos pelos professores. E, de tornar oficial o presente Documento, respaldado pela atual LDB e PCN/Arte, nas características de desenvolvimento do aluno de 5ª a 8ª série (hoje, 6º a 9ºano).

Outra, visar à organização curricular em favor da efetivação do trabalho pedagógico (aprendizagem seqüencial para sala de aula). E, “ao priorizar as linguagens/séries, busca-se também, permitir a flexibilização e/ou o intercruzamento de linguagens”, ressaltava a coordenação, junto aos professores/as, na época.

No entanto, teve a seguinte distribuição:
5ª. Série: Artes Visuais / 6ª. Série:Música / 7ª. Série: Dança / 8ª. Série: Teatro. Currículo seriado e sequencial.

No final do seminário, vale lembrar, como professor de arte militante(igualmente, com formação em dança), tornei-me responsável pela elaboração e redação final da proposta em linguagem dança-versão preliminar sob a coordenação geral professora Eliane Lobo (secretaria municipal de educação e assistência social-SEDAS, hoje SME.), mediante também, à inclusão de referências bibliográficas minhas,  tais assuntos\temas abordados no corpo da Proposta, (anexo II).

No mais, o Núcleo de Assistência à Educação, através da Equipe de Arte/ na época Sedas e (GT) coordenação e demais professores, na época buscou adotar para a Rede de Escolas Municipais de Fortaleza, em 2002, os objetivos gerais de cada linguagem (a partir do PCN/Arte) para que fossem em cada Unidade Escolar, trabalhado as especificidades, além de adaptar à realidade, aos interesses e às possibilidades de seus alunos.

Indo para o ano de 2009, apenas alguns professores hoje, egressos do concurso de Professores de Arte (2000) e de capacitações, de discussões apresentadas em seminários e cursos (ver anexo VIII - registros de cursos via prefeitura municipal de fortaleza: panorama secretaria executiva regional v/ linguagens: arte/educação) e/ou (anexo III e IV-2003 -oficina de dança), buscam seguir a proposta (versão) preliminar-Arte. Outros professores agregados a desconhecem, assim como a própria gestão municipal vigente.

Por outro lado, as secretarias executivas regionais (técnicos em educação) via SME,estão a investir atenção pedagógica numa “nova demanda” (a educação inicial); a contratação de estagiários de arte (oriundos do teatro, música, artes plásticas, (dança). Ver anexo VII ou, perfil do(a) professor(a): aluno(a)-estagiário(a) de arte – para o programa integração aabb comunidade/fortaleza-ce. Disponível em: (http://notasdator.blogspot.com/2008/04/programa-integrao-aabb-comunidade.html) na promoção de encontros pedagógicos ou, em eventos como, mostras de artes/por linguagens.

Do outro, tais ações práticas esquecem-se do professor de arte, (figura permanente e efetiva) entre os muros e paredes das escolas. Não há um engajamento pedagógico do estagiário junto à proposta educativa do professor efetivo de arte, e nem de políticas públicas municipais de arte em educação continuada e/ou em serviços em rede atual. Se há uma articulação, não chega junto às atividades e nem se avulta capacitação do professor na escola, num sentido amplo/irrestrito/horizontal. Há uma demanda de professores sem especialização, agregados e efetivos no ensino de arte, a concluir o curso de especialização em arte-educação, parceria UECE/SME - observo que, a maioria não se encontra em sala de aula, enquanto professor e, de arte.

Porém, das confluências e de divergências encontradas nas escolas municipais, ainda registro aqui, o seguinte: da polivalência do professor de Arte (em um conhecimento específico qualificado por linguagem); carga horária/disciplina escassa ((1 (uma) aula por semana e/ou geminada com a disciplina de Educação Religiosa- quinzenalmente, ou 50 minutos)); o quadro técnico de professores concursados habilitados em Arte, minoritário; o currículo seriado apontado acima e da aprendizagem de seus alunos, pode ser “sacrificada” em atingir tal sistematização por serie/anual; (espaço esse, onde uma minoria de educadores não discute sequer como avaliar seus alunos ou buscar adquirir em rede, formação específica ou contínua na área de arte).

Outro entrave, a perceber, é o encaminhamento, em cada início do ano letivo, a ser lotado nas escolas por parte das secretarias executivas regionais, para completar turmas, professores de áreas afins, sem a devida formação especifica em arte (linguagem).

Logo, há carência de arte-educadores como apontado aqui; além é claro, de tratar duma ação técnica que revela, simplesmente, oferecer a disciplina de Arte-ensino regular como complemento de “carga horária ociosa” aos professores da disciplina de Português, de Matemática, etc - Há na cidade de Fortaleza, Ceará, a realidade de 06 (seis) secretarias executivas regionais, com alguns professores de Arte efetivos. Logo, em 2009, a Prefeitura Municipal de Fortaleza, anuncia um “novo concurso público” para professores (de Arte), com nvestidura de cargo, em 2010.

Em outro sentido, projetam-se cursos de Licenciatura em Artes (programa governo federal/formação de professores/fundo nacional de desenvolvimento da educação-FNDE/MEC-plataforma freire), em 2010.1, pela Uece e IFET-CE. 20 vagas por demandas.

Outrora, remete-se no passado, à falta de curso superior em Artes Cênicas (só a partir de 2002) e de Licenciatura em Teatro (2009) e da Dança (hoje, somente e, ainda, de pósgraduação), entre outros aspectos relevantes, apontados em textos acima.

Pergunto: seria somente uma realidade da cidade de Fortaleza-Ce? E, em outras capitais, como está a arte, a formação e seu ensino?

No Brasil em outras regiões, amplos estudos em livros, reflexões de pensadores e atuais contribuintes sobre a temática de arte e do ensino (linguagens artísticas), também suscitam uma dimensão estética e de problematização quanto à formação do/a arteeducador/a e de seus procedimentos em sala de aula.

Na vista do que foi exposto, prestei vestibular e tornei-me estudante de graduação licenciatura plena em teatro pela Universidade de Brasília (UnB). Instituto de Artes (IdA)–Programa Pró-licenciatura em Teatro/MEC – governo federal - 2008.1.

Logo, os estudos teóricos e as contribuições de Ferraz e Siqueira (1987), já apontavam e questionavam:

Quem seria o ARTE-educador? Seria apenas um professor formado nos bancos de universidade ou o artista na sua função de experienciação junto ao atelier? O artista não teria um papel significativo na transmissão dos conceitos pertinentes à Arte? (...) Assim fica evidente porque nos cursos de formação de professor a experienciação no atelier ocupa um papel preponderante”. (Arte-Educação: vivência, experienciação ou livro didático? -grifos das autoras, p.47).

Para base desse estudo reflito: sabemos que há aqueles artistas que não conseguem sobreviver da sua própria arte / atuação / performance. O artista-educador sabe arte, vivencia e experiencia, (produz). Precisa também, saber ser educador de Arte na escola? A confluência pode revelar em doces caminhos ou divergentes passos para o magistério. Da ação do meio artístico é sempre um resultado inesperado. Digo não um ato de irresponsabilidade. Mas de magia, de beleza estelar. É preciso usufruir e desvelar conhecimento. O professor é constituinte do percurso criador junto aos alunos/as. Ele também necessita de uma ação artística e de docência.

Ainda sob o pensar de Ferraz e Siqueira, complementando aqui minha escrita, se estabelece assim:

A formação do arte-educador não é só fazer. Ela se complementa quando acompanhada de estrutura teórica–prática e equilibrada. O embasamento teórico consolida atuação do professor, pois, propicia a reflexão crítica e o coloca em alerta diante de ocorrências que poderiam passar despercebidas. A teoria funcionará como consciência da prática, se estiver interligada a todos os momentos da ação do professor. (ibidem, p. 48)

Do sistema educacional vigente em Fortaleza-Ce por meio da falta de políticas públicas educacionais ou de universidades em formação de Arte, muitos professoresartistas, eram, são “vítimas” da carência de cursos sem licenciatura ou superior em Arte.

Da falta de informação ou até mesmo do desconhecimento de novas conjunturas políticas e de medidas educacionais, no que diz respeito à arte e seu ensino, em décadas anteriores, causaram desrespeito e prejuízos não só financeiros aos seus profissionais e/ou artistas em Artes/Educação do Ceará, quiçá do Brasil.

No Brasil, o processo de reformas na área da Educação nos anos 1990 deu-se em duas frentes: uma, por meio da apresentação de um projeto global para a educação - a lei de Diretrizes e Bases (LDB n° 9.394/96) – e outra, que se constituiu nas implementações de um conjunto de planos setoriais e decretos do Executivo (Ex. Plano Decenal da Educação-1997-2007). – Afirma Perone, (2003, p.15).

Um desses planos, sem dúvidas questiona também a qualificação dos professores de Arte, dos artistas e seu ensino num paradigma de mudança na educação. Exigindo para o magistério, professores (as) formados, exclusivamente, em cursos de licenciatura plena.

Logo, a Arte é um “veículo” e como tal resgata o lúdico, o apreciativo-reflexivo, a ação artística e de conhecimento sócio-educacional.

Em vista do que foi exposto, uma das convergências sinaliza sim, para a sala de aula e não somente para a formação técnica e/ou empírica desse artista como fazedor, mas aquele/a Arte-educador/a que necessita de preparo científico em cursos de graduação e licenciatura plena.

O Reencontro com a Dança Aplicada hoje. Ponto de reflexão final: o artista/educador / Programa Dançando na Escola (Vila das Artes)

“Em 1997, a Dança foi incluída nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) e ganhoureconhecimento nacional como forma de conhecimento a ser trabalhado na escola." Segundo Isabel Marques. Dançando na Escola. Subtópico: para onde vai o ensino de dança?

Um profissional que possa tornar-se reflexivo, gerenciador, ter consciência do verdadeiro sentido da práxis pedagógica em sala de aula (formação contínua do educador/artista). Alguém capaz de ler o mundo através da ciência, sem perder a sensibilidade. Ele deve lutar a favor dum ensino de Arte autêntico, permeando também sua atuação como professor-artista-pesquisador capaz de encaminhar situações de conflitos, vibrarem com os acertos, sentir angústias, caminhar nas incertezas, saborear vitórias e conquistar indivíduos, pessoas. Isto é, marcar-se no tempo.

Busco reconstruir nesse ponto da reflexão: o desenvolvimento cognitivo - retomar a função social da Arte e do Artista-educador (em linguagem dança), quando este se preocupa em encontrar nele mesmo o sentido pedagógico da Arte. Isto é, por meio da mediação/do conhecimento de elementos constituintes em Arte; inferir no educando, a saber-ser consciente de si próprio e do mundo de possibilidades que nos cerca pela reflexão, pelo fazer artístico, pela leitura de imagens, no dançar, vivenciar personagens e musicar a vida. Parece-nos fácil não é, porque ainda prevalece o velho sistema educacional e com ele, a visão arcaica sobre a Arte. Aí sim, é complicado como a própria formação de professores - não somente de Arte - está sendo nos bancos acadêmicos.

Segundo Strazzacappa (2001), ela nos indaga:

“Será que os cursos de formação de professores no Brasil dão informações suficientes para que eles atuem também na área artística? Com dança?” (capítulo: Dançando na Chuva... E no Chão de Cimento, p.47. - O ensino de artes: Construindo caminhos. Sueli Ferreira, (org.))

E, vai mais além:

“Professor esse que não apenas é formado na técnica que ensina, mas que tem uma vasta formação como docente e freqüenta cursos específicos voltados à formação do professor de arte.” (ibidem, pp.52-53, grifo da autora)

O que vem a ser o processo de ensino/aprendizagem na perspectiva da formação da Dança Aplicada na Prefeitura Municipal de Fortaleza? DANÇA, é conhecimento em voga, mas como tal, exige estudo acurado e específico; necessita dum campo teórico e prático (saber-fazer-ensinar/dialogar e encenar com muitas platéias). Uma delas é a da Escola. Outras, pelos estudos do corpo em movimentos e fluxos contínuos: espetáculos, videoarte, interfaces tecnológicas, das demandas corporais em altas intensidades (performance) etc.

Outro ponto de vista se refere ao professor que, em sua trajetória de vida adquire a docência artística ou do artista quando vai ao encontro investigativo do saber ser professor de arte/dança. Ambos se complementam (professor/artista). E quando se têm, interiormente, o gostar de ensinar ou do fazer dança? Suas ações se confluem para um fazer/ensinar Arte com responsabilidade/valores/atitudes, aliando sempre práticareflexiva; do campo da pesquisa teórico-cênica (?).

Já Isabel Marques (2007): Ensino de Dança Hoje: textos e contextos - afirma e nos alerta com seguinte, pensamento:

(...) O processo de transmissão de conhecimento imposto pela escola torna-se rígido e estipulado por normas externas à arte, de modo a perpetuar e a cristalizar aquilo que se acreditava revolucionário. Dançarinos-professores, ao inovar por um lado, tornam-se conservadores por outro (...) Se por um lado artistas parecem desconhecer – ou não se interessar – por teorias educacionais que ao lado dos séculos vêm repensando e sugerindo práticas pedagógicas condizentes com processos histórico-culturais, por outro, teorias educacionais dominantes na tradição ocidental vêm influenciando o pensamento 'pedagógico' dos artistas, de modo a alijar a arte ensinada do contexto da arte criada. O canal de comunicação existente entre escolas básicas e as escolas de dança, embora muitas vezes encoberto pela ausência da dança no currículo escolar, como é o caso do Brasil, está aberto a recorrências conceituais que acabam por homogeneizar e universalizar atitudes e comportamentos que regem o ensino de dança em ambas as instituições. (Capitulo: Vozes da dança na escola. Subcapitulo: O processo de escolarização da dança,(pp.46-47).). Grifos da autora.

Do respeito pelo intérprete/espectador/interlocutor em diversas linguagens do saber/apreciar se concretiza pelo Corpo. De uma educação estética contínua e humana, em diálogo; respondo a pergunta acima; logo aponto o Programa Dançando na Escola (anexos V e VI), como o de sinalização da Dança Aplicada na Prefeitura Municipal de Fortaleza/SME, com o hoje.

Para concluir, o Programa supracitado, levanta um olhar de reorganização para asdemais linguagens curriculares desenvolvidas no cerne das escolas municipais via PCN/Arte/Mec. Concretiza a necessidade de reformar espaços físicos inadequados, repercutir o profissional de arte, em sua real formação, e do desfrutar alfabetização estética digna da educação básica, nos caminhos (in)certos da Arte-Educação.

Vide: Anexo VIII - Registros de Cursos via Prefeitura Municipal de Fortaleza: Panorama Secretaria Executiva Regional V/ Linguagens: Arte/educação. Ver clicar - LINK http://notasdator.blogspot.com/2009/10/anexo-viii-registros-de-cursos-via.html

*Parte integrante da sua pesquisa para conclusão do Curso de Extensão Dança e Pensamento (2007-2009), Universidade Federal do Ceará(UFC) e Vila das Artes:  Contextualização do/a Professor/a de Arte/arte-educador/a: pontos de convergências e de divergências para: (re)encontrar a Dança Aplicada hoje – Conexão Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF): Secretaria Executiva Regional V / Rede de Ensino Fundamental II (6ª a 9ª serie) - Sob orientação da Profa. (Dra.) Isabel Marques (2009).
_________________________________

Vide também:
. Contextualização de um problema: Breve (In)formação (histórica) de professores/as de Arte ou de artistas-educadores em Fortaleza-CE: partindo de Instituições de Aprendizagem/Ensino Disponível em http://notasdator.blogspot.com.br/2008/05/contextualizao-de-um-problema-breve.html

. ANTEPROJETO: DANÇA-EDUCAÇÃO – BREVE ESTUDO DE CASO OU, DE PROCESSOS DE (IN) FORMAÇÃO EM DANÇA / CONEXÃO REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA-CE–O (A) ARTE-EDUCADOR (A). Disponível em http://notasdator.blogspot.com.br/2008/04/dana-educao-breve-estudo-de-caso-ou-de.html